LDBE - Lei nº 9.
A Educação de Jovens e Adultos - EJA é uma modalidade de ensino criada pelo Governo Federal que perpassa todos os níveis da Educação Básica do país, destinada aos jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na escola convencional na idade apropriada. ... Anteriormente, a EJA era conhecida como supletivo.
Lei nº 9.
Embasado nesses pressupostos da Constituição Federal do País e na Lei de Diretrizes e Bases Nacionais, temos a fundamentação do Atendimento Educacional Especializado, que é um serviço da educação especial que organiza atividades, recursos pedagógicas e de acessibilidade, de forma complementar ou suplementar à ...
A Resolução n° 2/2001, aprovada pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, coloca para os sistemas de ensino o desafio de se organizar para incluir os alunos e atender suas necessidades educacionais especiais.
Incluem-se nessa definição alunos com autismo Page 23 Os casos excluídos da Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva 25 clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação.