3. Que documentos você precisa para comprovar o trabalho rural?
A autodeclaração de atividade faz parte de um rol de medidas de simplificação das regras para a comprovação das atividades rural, pesqueira e seringueira exercidas, pois não precisa ser ratificada por entidades públicas como Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma ...
Fique esperto: Quem recebe o Salário Maternidade não terá direito à percepção do Auxílio Emergencial de 600 reais promovido pelo Governo Federal. Isto porque, não é permitida a cumulação de dois benefícios.
No caso das mulheres que não estão trabalhando, o benefício é garantido se dentro do período de graça (de acordo com o art. 15 da lei 8.
O valor depende da atividade desempenhada pelo MEI, que são relacionados à comércio e indústria, R$ 52,25, acrescidos de R$ 1 para ICMS, o que equivale a um total de R$ 53,25.
Valor é depositado pelo período de 120 dias pelo INSS desde que a segurada tenha ao menos 10 meses de contribuição. O empreendedor que opta pela categoria Microempreendedor Individual (MEI) tem direito, assim como a sua família, a cobertura previdenciária.
As funcionárias contratadas pelo MEI também têm direito ao recebimento do salário maternidade. Para isso, é preciso que as funcionárias façam a solicitação diretamente no INSS, seguindo a mesma regra para empregadas domésticas e avulsas. O período da licença e das contribuições permanece o mesmo para as colaboradoras.