é um certificado emitido nos termos da Convenção da Apostila que autentica a origem de um Documento Público. É basicamente um documento que diz que seus documentos são verdadeiros e que autentica seus documentos como válidos também no Exterior.
A Apostila tem prazo de validade? Não. A Apostila não “vence”, mas também não influi na validade dos documentos apostilados. Por exemplo, se sua certidão possui prazo de validade, a emissão da Apostila não a prolongará.
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Para que o documento receba o certificado da apostila, basta levá-lo a um dos cartórios ou tabelionatos de qualquer capital brasileira. O apostilamento contém duas vias, sendo uma física, que é emitida junto ao documento e colada ou apensada, e uma eletrônica, que fica registrada em um sistema próprio.
O que é? A Apostila é um certificado de autenticidade emitido por países signatários da Convenção da Haia, promulgada no Brasil pelo Decreto 8.
O que é? De maneira mais didática possível, pode-se entender que o apostilamento para servidores é a garantia de continuidade da percepção da remuneração de cargo comissionado. Isso significa que, quando o ocupante de um cargo efetivo é exonerado sem ser a pedido, e conte com tempo de exercício previsto em lei.
Deverá acessar o portal da Polícia Federal, escolher a opção “Serviços à Comunidade” e clicar em “Certidão de Antecedentes Criminais”. A seguir deverá preencher o formulário com o maior número de dados possível, desde o seu número de CPF, número do passaporte, nome dos pais, data de nascimento etc. e por fim imprimir.