A Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), denominada popularmente de Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.
Segundo Leandro, o novo Código Florestal possui várias mudanças em relação ao antigo, mas a principal alteração, acontece nos mecanismos do antigo Código, que continham regras de conservação por meio de espaços protegidos, já o novo Código apresenta maior acervo de medidas para regularização às Áreas de Preservação ...
Então, há uma série de incertezas à medida que o homem desequilibra os ecossistemas e impacta a biodiversidade", aponta. Para o professor, o código é um sinal verde para o desmatamento e, com isso, outro grande prejuízo é a perda da riqueza da biodiversidade brasileira.
A reserva legal é a área do imóvel rural que deve ser coberta por vegetação natural e que pode ser explorada com o manejo florestal sustentável. Ela varia de acordo com o bioma em que está a propriedade.
80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área de florestas; 35% (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em área de cerrado; 20% (vinte por cento), no imóvel situado em área de campos gerais.