Características dos impostos Os impostos, via de regra, incidem sobre o patrimônio, a renda e o consumo. Vale lembrar que o fato gerador dos impostos não está ligado a uma contraprestação estatal, ou seja, não é vinculado a algo que o governo oferece em troca.
3 Espécies de tributo. Como já abordado o tributo se divide em 5 espécies que são, impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e as contribuições especiais, logo, vale a pena descrever alguns pontos sobre cada um deles.
Em termos gerais classificam-se cinco espécies de tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais, as quais se identificam como segue: ... Exemplos: custas judiciais e a taxa de licenciamento de veículos.
145, 149, 149-A, classifica os tributos pela Pentapartição (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais). E o CTN em seu art. 5º segue a teoria da Tripartição (impostos, taxas e contribuições de melhoria): “Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria”.
A diferença da natureza jurídica entre tributo e multa é que apenas a multa possui caráter confiscatório e punitivo. ... A multa, ao contrário, nasce a partir de uma conduta contrária à legislação tributária ou civil, conduta esta que pode ser evitada pelo contribuinte ficando livre da sanção fiscal.
O Imposto é um tributo obrigatório cobrado pelo governo. Isso quer dizer que é um valor que você paga e contribui para custear as despesas administrativas do Estado. O não pagamento pode gerar multas e até punição legal.
É cobrado de pessoas físicas e jurídicas; e quem tem a obrigação de cobrar são as instituições que realizam as operações....IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)
Quem mais paga é a classe média assalariada, aquela que tem carteira assinada.
Por que os impostos no Brasil são tão altos? Uma das principais causas para a alta carga tributária brasileira – que avança a cada ano – é o aumento dos gastos públicos. A cada ano o rombo nas contas públicas aumenta, e somos nós, consumidores, que pagamos esta conta por meio dos impostos.
O que é Imposto de Renda? O Imposto de Renda é um tributo cobrado anualmente pelo governo federal sobre os ganhos de pessoas e de empresas. Seu valor é pago de acordo com os rendimentos declarados, de forma que os cidadãos com renda maior pagam mais impostos, enquanto aqueles com renda menor pagam menos.
Ao declarar separadamente a renda de aluguéis recebidos, o casal pode diminuir o IR incidente sobre a renda tributável de cada um e se livrar de pagar o Imposto de Renda mensal, recolhido pelo programa Carnê-Leão.
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Incluir os dependentes na declaração nem sempre pode te ajudar a reduzir os impostos a pagar. Isso porque as rendas tributáveis daquele dependente devem ser incluídas na declaração. É o que acontece, por exemplo, com o recebimento de pensão alimentícia.
5 Passos para economizar em impostos e reduzir custos