Significado de Calamidade substantivo feminino Desgraça pública; desastre, catástrofe. Infortúnio que atinge uma pessoa ou um grupo de pessoas: é uma calamidade ter de aturar um tagarela. Acontecimento que acarreta destruição, que traz consigo a desgraça, sendo capaz de causar dano, prejuízo, perda.
Estado de Emergência x Estado de Calamidade Pública Eles servem para aumentar o poder do governo em momentos de risco. O estado de emergência é um termo usado em situações extraordinárias e têm de ser declarada pelo governo, face à uma ameaça direta que pode causar instabilidade no país.
Ao declarar estado de emergência, o governo pode suspender algumas das suas funções básicas e colocar em prática planos específicos para este tipo de situação, que acabam por limitar total ou parcialmente os direitos da sua população por conta desta situação fora do comum.
Estiagens severas, ventos fortes, chuvas de granizo, enchentes, escorregamentos de encostas, incêndios ou desmoronamentos de habitações.
O Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências Famílias e Indivíduos é realizado em parceria com a Defesa Civil que promove o apoio e proteção à população atingida por situação de emergência e calamidade pública, assegurando a realização de articulações e a participação em ações conjuntas ...
Os estados e municípios também podem decretar estado de emergência, normalmente usado quando ocorre uma situação de desastre natural, ou calamidade, quando há comprometimento das funções do estado, como em casos de rebeliões em presídios ou greve de policiais militares.