O Estado surgiu da necessidade que o Homem encontrou em controlar o convívio de diversos sociais de um mesmo território, e, como forma de se estabelecer um certo limite e ordenamento nas atitudes dos sociais nesse ambiente.
O surgimento da sociedade se deu a partir da construção das cidades, pois permitiu que as pessoas vivessem em mais espaços em comum, necessitando de regras para que houvesse o ordenamento e, consequentemente, o bem-estar social.
O controle social é a participação do cidadão na gestão pública. O termo inclui fiscalização, monitoramento e controle das ações da Administração Pública que a população realiza. É um importante mecanismo de fortalecimento da cidadania que contribui para aproximar a sociedade do Estado./span>
O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal).
Temos no BEM COMUM, na assertiva doutrinária do mesmo catedrático da USP, Doutor Dalmo de Abreu Dalari, o objetivo primordial do ESTADO, que é NECESSÁRIO para o equilíbrio e progresso do seu povo, na defesa e na preservação do seu território, na manutenção de uma soberania, que deve proteger sua nacionalidade diante de .../span>
O Estado Moderno surgiu a partir da união dos diversos feudos existentes no continente europeu. Cada feudo tinha a própria autonomia política. ... Igualmente poderia estar submisso a um reino maior, como era o caso do Sacro Império Romano Germânico, o soberano inglês e o Papa./span>
Entre as características do Estado Moderno estão: Soberania do Estado: o qual não permite que sua autoridade dependa de nenhuma outra autoridade. Território: espaço geográfico que delimita a ação do Estado. ... Distinção entre Estado e sociedade civil: evidencia-se com a ascensão da burguesia, no século XVII.
“A doutrina distingue três elementos constitutivos do Estado: territó- rio, população e governo.
Assim, considerando todos os elementos sugeridos por todos esses autores, teremos que os elementos constitutivos do Estado são: (1) população; (2) povo; (3) território; (4) tempo; (5) poder político; (6) governo; (7) finalidade; (8) recursos; (9) princípios de justiça; (10) ordem jurídica; (11) capacidade de manter .../span>
Resumo: Para ser considerado Estado no âmbito do Direito Internacional Público se faz necessário a existência de cinco elementos constitutivos: povo (conjunto de indivíduos unidos por laços comuns); território (base física ou o âmbito espacial do Estado, onde ele se impõe para exercer, com exclusividade, a sua .../span>
deve possuir dois atributos essenciais, a saber, indivisibilidade e ilimitabilidade [...]/span>
Assim, o direito financeiro envolve o estudo dos princípios e das normas que dirigem a atividade financeira do Estado. ... Nesta definição é possível observar todos os elementos estudados pelo direito financeiro, quais sejam, receita, despesa, dívida, fiscalização e orçamento.