São todos os trabalhadores, independentemente de sua localização, urbana ou rural, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado; ...
A Lei 8.
A Lei 8.
A saúde é um direito fundamental do ser humano, e é um dever das pessoas, da família, das empresas e da sociedade prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. ... 09 - Qual dos princípios abaixo NÃO faz parte da Lei Orgânica de Saúde nº 8.
A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, Renast, foi criada em 2002, por meio da Portaria no 1.
Tem como objetivos a promoção e a proteção da saúde do trabalhador, por meio do desenvolvimento de ações de vigilância dos riscos presentes nos ambientes e condições de trabalho, dos agravos à saúde do trabalhador e a organização e prestação da assistência aos trabalhadores, compreendendo procedimentos de diagnóstico, ...
Objetivo do programa Saúde do Trabalhador é prevenir e diminuir riscos e doenças relacionadas ao ambiente de trabalho, através de medidas como fiscalização e promoção de eventos técnicos.
Especial: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST) ... É com satisfação que encaminhamos a Portaria 1.
O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, a prevenção e a assistência à saúde dos brasileiros.
Ministério da Saúde (Brasil)
O Ministério da Saúde foi instituído em 25/7/1.
Um ministério é um dos departamentos superiores em que se articula a administração pública de um país ou de outro território dotado de governo próprio. Cada ministério funciona sob a tutela e a direção de um membro do governo - geralmente designado "ministro" - e constitui a "pasta" deste.
Criado por meio do Decreto nº 9.
O Ministério da Educação é o braço do governo responsável pela elaboração e execução da Política Nacional de Educação (PNE). Todo o sistema educacional brasileiro, desde a educação infantil até profissional e tecnológica, está sob responsabilidade deste ministério.
Os ministros são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do primeiro-ministro. As suas funções iniciam-se com a sua posse e cessam com a sua exoneração ou com a exoneração do primeiro-ministro.
Atuais pastas
Parágrafo único. São Ministros de Estado os titulares dos Ministérios, bem assim o Chefe do Gabinete Civil, o Chefe do Gabinete Militar, o Chefe do Serviço Nacional de Informações e o Chefe do Estado-Maior da Forças Armadas.
Com a migração do Ministério de Minas e Energia (MME) no dia 29 de dezembro de 2020, o portal único do Governo Federal passou a reunir os sites institucionais dos 17 ministérios, duas secretarias e três órgãos equivalentes a ministérios.