Podem lecionar nos Ensinos Fundamental e Médio das escolas de Educação Básica, os graduados em licenciaturas e Pedagogia. Na Educação Infantil (creches e pré-escolas) e nos quatro primeiros anos do Ensino Fundamental, admitem-se professores com formação mínima de nível médio, na modalidade normal.
É papel do diretor escolar manter o bom funcionamento da escola. Além disso, cabe a ele incentivar, motivar e inspirar tanto a sua equipe quanto os seus alunos. Se você é um diretor de escola, valorize seu trabalho — a tarefa não é nada fácil, mas pode ser muito gratificante!
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No cargo de Vice Diretor de Escola se inicia ganhando R$ 2.
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O diretor administrativo é o responsável por tomar as melhores soluções para os desafios administrativos enfrentados pelas empresas. Sua função é organizar, planejar e orientar a utilização dos recursos financeiros, tecnológicos e físicos da companhia na busca pelos melhores resultados.
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Como você viu neste conteúdo, a gestão de contratos é uma área fundamental para qualquer empresa e o gestor de contratos é o profissional responsável por acompanhar a execução e o cumprimento de todas as cláusulas acertadas e negociadas entre as partes.
Pois bem, quanto à nomeação do gestor e do fiscal do contrato, cabe transcrever o caput do art. 67, da Lei nº 8.
O servidor público não pode se recusar a exercer a função de fiscal de contrato. ... Entretanto, o servidor pode declinar de executar a função caso não possua conhecimento técnico-especializado para fiscalizar objeto contratual complexo e específico, como obras, serviços de engenharia e tecnologia da informação.
Os fiscais podem ser servidores da própria Administração ou contratados especialmente para esse fim. ... o regime de Direito Administrativo atribui à Administração o poder dever de fiscalizar a execução do contrato (art. 58, III).
O fiscal de contrato é a pessoa pertencente aos quadros da Administração, formalmente designada para acompanhar a execução do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato e determinando o que for necessário para regular as faltas ou defeitos observados.
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Em regra, aprovar as medições (serviços e obras) e atestar as notas fiscais são atribuições do fiscal de contrato, já que ao mesmo compete, entre outras atividades, receber o objeto provisória e definitivamente, nos moldes dos arts. 73 e 74 da Lei nº 8.
São competências do fiscal de contrato, com EXCEÇÃO de: a) Verificar se o contratado mantém durante toda a execução do contrato as condições exigidas em edital quanto à habilitação (jurídica, técnica, financeira e fiscal).
O fiscal é responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do contrato. Dentre outras atribuições, deve exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais e adotar medidas para que a fiscalização garanta a quantidade e a qualidade do produto final.
providencie portaria de designação específica para fiscalização de cada contrato, com atestado de recebimento pelo fiscal designado e que constem claramente as atribuições e responsabilidades, de acordo com o estabelecido pela Lei nº 8.