Conforme descrito do artigo 7º, da resolução do CFM 1.
O atestado médico é regulamentado pela Resolução CFM nº 1658/2002 e nº 06/2009 e pelo artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho. De acordo com elas, apenas médicos e odontólogos podem conceder uma recomendação formal de que o paciente deve ficar afastado do seu trabalho.
O atestado de sanidade é um documento que comprove que sua Saúde Mental está boa, em equilíbrio. Não precisa ser especialista como psiquiatra ou psicólogo (se puder, legal, vai ser mais detalhado, mas não precisa!) Vá ao seu médico de confiança, pode ser um Clínico Geral mesmo, e solicite uma avaliação desse tipo.
São entrevistas e testes feitos por especialistas que podem diagnosticar algum tipo de transtorno. O laudo é feito, também, para fins jurídicos ou trabalhistas. Durante a consulta são analisadas as funções mentais. Os testes avaliam pontos como, por exemplo, discurso, coerência, atenção, memória e afeto.
Atestado de aptidão física é um documento que confirma que um paciente tem condições físicas para realizar a atividade determinada, sem prejuízos à sua saúde.
O que é certificado de sanidade física e mental? ... Atestado de Sanidade Mental e Física é um documento que certifica que o candidato possui condições mentais, psicológicas e físicas para assumir o cargo, deve ser expedido por médico psiquiatra e/ou clínico geral.
O Atestado de Saúde Ocupacional costuma ser elaborado e emitido por um médico do trabalho, mas também poderá ser emitido e assinado por um médico clínico, registrado no Conselho Regional de Medicina de onde realiza a consulta.