Quem Manda Na Polcia Militar?

Já notou que, com certa frequência, nos deparamos com notícias envolvendo as polícias militares brasileiras? Isso acontece porque elas exercem uma função muito importante em nossa sociedade. Logo, a fiscalização de sua atuação interessa – ou deve interessar – a todos nós! Você sabe quem comanda a Polícia Militar e quais são, afinal, suas funções e responsabilidades? É disso que falaremos neste texto… Vamos lá?

5. Quem é responsável pela Polícia Militar?

Resumidamente, é um poder-dever do Estado a garantia da convivência pacífica de todos os cidadãos. Devemos exercer os nossos direitos sem deles abusar e, igualmente, sem ofender, impedir ou perturbar o exercício dos direitos alheios (CAETANO, 1977).

Atualmente, em efetivo, é a maior polícia do Brasil e a terceira maior Instituição Militar da América Latina, contando com aproximadamente 100 000 policiais. No entanto, a PMESP é alvo de críticas, principalmente por conta de casos de abuso de autoridade, violência policial e corrupção.

Afinal, quem comanda a Polícia Militar?

Adentrando nas funções específicas da Polícia Militar, o § 5º dispõe que cabe a ela o policiamento ostensivo e (novamente) a preservação da ordem pública. Nesse sentido, temos que a polícia ostensiva é, basicamente, o conjunto de atividades preventivas e repressivas que visam, respectivamente, a preservação e o restabelecimento da ordem pública.

Assim, diante de tudo que vimos, é possível concluir (i) que quem exerce o comando da Polícia Militar é o Governador do Estado e, internamente, o Comandante-Geral e (ii) que a função da Polícia Militar em nossa sociedade é o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.

A Constituição Federal Brasileira, ao tratar da segurança pública, estabelece que a função das polícias é preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, senão vejamos:

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Estrutura. Nas polícias militares, o maior posto é o de Coronel seguido do de Tenente-Coronel e Major, Capitão, 1º Tenente e 2º Tenente, seguida da graduação das praças-especiais – Aspirante-a-Oficial – e das praças – Subtenente, 1º Sargento, 2º Sargento, 3º Sargento, Cabo e Soldado.

Entretanto, foi apenas em 1808 que D. João VI criou o cargo de Intendente Geral de Polícia da Corte e iniciou uma série de modificações no organismo policial que, até então, seguia os padrões portugueses nos quais as funções de polícia e judicatura se completavam (isto é, não havia separação de atribuições entre a polícia e o Poder Judiciário, por exemplo).

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Ainda, sobre as características deste policiamento ostensivo (do latim ostentus: estender diante, expor, apresentar, mostrar ou revelar), este é aquele policiamento que pode ser visto. O policial, isoladamente ou em grupo, pode ser reconhecido pela sua farda, armamento ou viatura, por exemplo – o que, em tese, deve para desencorajar o delinquente de praticar ilícitos penais.

Corregedorias, ouvidorias e Ministério público, esses órgãos são responsáveis por realizar o controle externo das atividades policiais. As corregedorias de polícia têm como objetivo corrigir as más ações policiais.

Bem, como dito acima, na atualidade, quem comanda a Polícia Militar são os governadores de cada estado. Isso porque o art. 144, §6º, da Constituição Federal, especificou que:

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Qual é a patente mais alta do Exército Brasileiro? O coronel Ítalo Mainieri Júnior, chefe da Comunicação Social do Comando Militar do Sul, esclarece que o mais alto posto do Exército Brasileiro é o de general de Exército. É um general de quatro estrelas.

Por fim, como veremos adiante, com a redemocratização, a subordinação da Polícia Militar foi direcionada aos governos dos estados, ou seja, ao Governador, que é o cargo mais alto na área de segurança pública estadual.

Qual a maior força policial do Brasil?

A polícia de São Paulo, tanto a Civil como a Militar, são as polícias mais bem preparadas e treinadas do Brasil”, afirmou Doria. Para a Polícia Militar, serão nomeados 2.100 soldados de 2° classe de um edital de 2019, que estava suspenso.

Veja-se: a Polícia Militar é dotada do chamado “poder de polícia”, que consiste na faculdade a ela concedida pelo ordenamento jurídico de limitar o exercício de direitos individuais em benefício do interesse público.

A designação “Militar’ foi acrescida somente após a proclamação da República em 1889, momento em que as corporações passaram a ser conhecidas como “Corpos Militares de Polícia”.

Isabela Souza

Veja também: Exército brasileiro: estrutura e funções

VI – exercer a polícia judiciária militar, relativamente aos crimes militares praticados por seus integrantes ou contra a instituição policial-militar, nos termos da legislação federal específica.

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