doente mental (quando se referir a uma pessoa com deficiência intelectual) TERMO CORRETO: pessoa com deficiência intelectual (esta deficiência ainda é conhecida como deficiência mental).
Segundo a AAMR (Associação Americana de Deficiência Mental) e DSM-IV (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), pode-se definir deficiência mental como o estado de redução notável do funcionamento intelectual inferior à média, associado a limitações pelo menos em dois aspectos do funcionamento ...
“Doença não é deficiência, assim como deficiência não é doença, mas algumas deficiências são causadas por doenças, assim como poderiam ser causadas por acidentes de qualquer tipo, violência urbana, maus-tratos em casa, tiros e explosões em tempos de guerra, etc.
Diversos dispositivos constitucionais as tratam como “pessoas portadoras de deficiência”, enquanto a nomenclatura adequada atualmente é “pessoas com deficiência”. A medida consta na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 427/18, apresentada pela deputada Rejane Dias (PT-PI).
A Constituição Brasileira de 1988 alterou a expressão para “pessoa portadora de deficiência”. A década de 90 estreia uma nova nomenclatura, a fim de encerrar a estigma, dessa vez surge “pessoas com necessidades especiais” e seus derivados como criança especial, aluno especial etc.
O que deve constar no laudo médico para PcD?
Doenças e deficiências que dão direito à isenção para PcD
Aquisição de veículo zero Km