Os casais interessados em fazer pedidos de divórcio ou separação podem solicitar o serviço pela internet. O principal requisito é que não haja conflito entre as partes, com o marido e a mulher em comum acordo sobre todas as questões. Também não pode haver pendências sobre a guarda, visitas e alimentação dos filhos.
O interessado deve levar até a Defensoria Pública um documento pessoal, com os números do RG e CPF, carteira de trabalho, assim como um comprovante de residência e de renda, para receber as orientações e ser ajudado a concretizar o divórcio.
De acordo com a lei, existem duas for- mas de divórcio: 1) consensual, que ocorre de forma amigá- vel, com marido e mulher de acordo; 2) litigioso, em que um dos dois não concor- da com o fim do casamento. A Defensoria recomenda que se busque um acordo entre o casal para efetivar o divórcio.
Para solicitar o serviço é necessário que a pessoa procure a Defensoria Pública munida dos documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante da filiação ou parentesco, através da certidão de casamento ou certidão de nascimento.
RG e CPF do(a) requerente. Comprovante de residência do(a) requerente. Comprovante de renda (holerite, carteira de trabalho ou, se não trabalhar com carteira assinada, declaração de renda a ser preenchida na Defensoria Pública, informando o que faz e qual a renda mensal.
Por exemplo, você pode escrever:
Escreva o nome completo do advogado nessa parte da carta, precedidos pelos pronomes Sr/Srª ou Dr./Drª, como você fez no envelope ou digite o título oficial do advogado, como "Advogado de família", abaixo do nome.
Como construir uma carta
O começo da carta, seja ela escrita à mão ou digitada, é a saudação inicial. É nessa parte que você cita o nome da pessoa para quem está escrevendo, como “Querida Emília” ou “Olá, Sabrina”. De acordo com a sua relação de proximidade com o destinatário, escolha a expressão mais adequada.