Há três alíquotas possíveis para o segurado facultativo, segundo o artigo 21 da lei 8.
Os requisitos para ser considerado um contribuinte facultativo é não estar exercendo nenhuma atividade remunerada, ter mais de 16 anos, segundo a EC 20/98, além de pagar a primeira parcela sem atraso.
4 passos para pagar o INSS como autônomo
Esse plano recolhe a alíquota de 20% sobre o salário. O valor mínimo de pagamento equivale a 20% do salário mínimo e o máximo corresponde a 20% do teto da previdência. Quem opta por esse plano tem direito a todos os benefícios previdenciários e à aposentadoria por idade e por tempo de serviço.
Não é possível se aposentar sem ter contribuído ao INSS. É preciso ter realizado um número mínimo de contribuições para ser considerado segurado e ter direito à aposentadoria do INSS. Sendo assim, se você nunca contribuiu, não fará jus ao benefício.
Essa ajuda é justamente para aquelas pessoas que nunca contribuíram para o INSS, quem tem direito a este benefício são pessoas com mais de 65 anos de idade ou, de qualquer idade se tiverem alguma incapacidade de longa duração.
Sim. As pessoas desempregadas que não recebem seguro-desemprego, mesmo que contribuam para o INSS como “Do lar” ou dona de casa, têm direito ao auxílio emergencial. Previdência Social ou trabalhador informal, mesmo que desempregado.