Resposta. Resposta: Mas especialistas afirmam que o conceito é muito mais amplo e ambíguo do que essa mera constatação de que a violência é a imposição de dor, a agressão cometida por uma pessoa contra outra; mesmo porque a dor é um conceito muito difícil de ser definido.
A violência trata-se de qualquer tipo de ação que uma pessoa pode ter perante uma pessoa ou grupo de pessoas, com o objetivo de agredir o(s) próximo(s).
b) Violência Psicológica/Moral: É toda forma de rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito, cobrança exagerada, punições humilhantes e utilização da pessoa para atender às necessidades psíquicas de outrem. É toda ação que coloque em risco ou cause dano à autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa.
Há cinco anos, no dia nove de março de 2015, entrava em vigor a lei do feminicídio (Lei , o assassinato de mulheres por serem mulheres. A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.
Quando um crime é cometido pelo fato da vítima ser do sexo feminino, ele é considerado “feminicídio”. ... As situações devem envolver violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. São crimes motivados por ódio ou sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres.
121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.
A Lei do Feminicídio pode ser aplicada em casos como: agressões físicas ou psicológicas, abuso ou assédio sexual, tortura, mutilação genital, espancamentos e qualquer outra forma de violência que gerem a morte de uma mulher, em decorrência da condição de ser do sexo feminino, podendo também ser motivado ou simultâneo ...
Projeto de Lei do feminicídio é aprovado pela Câmara dos Deputados. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite desta terça-feira (03/03), o Projeto de Lei 8305/14, do Senado Federal, que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, classificando-o ainda como hediondo.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno