Apesar do avanço, o casamento gay no Brasil ainda não é lei. Em 2017 o mesmo CCJ aprovou no Senado um projeto de lei que passa a reconhecer o casamento homoafetivo no código civil brasileiro, mas a proposta anda não foi a plenário para votação.
Foi então que em 14 de maio de 2013, através da Resolução 175, publicada pelo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o casamento homoafetivo passou a valer no Brasil.
O QUE É PRECISO PARA REALIZAR O CASAMENTO HOMOAFETIVO?
1º É vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. Art. 2º A recusa prevista no artigo 1º implicará a imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para as providências cabíveis.
§ 1º - Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, é punido com reclusão ou detenção, de um a três anos. § 2º - Anulado por qualquer motivo o primeiro casamento, ou o outro por motivo que não a bigamia, considera-se inexistente o crime.”
Nas culturas que praticam a monogamia conjugal, bigamia é o ato de entrar em um casamento com uma pessoa, enquanto ainda é legalmente casada com outro.
Bigamia Significado trata-se do ato de uma pessoa que já é casada contrair um novo matrimônio, um segundo casamento. A pessoa que está simultaneamente casada com duas pessoas é considerada bígamo. Não havendo o indivíduo se divorciado, a bigamia é considerada crime.
Que é casado com duas pessoas ao mesmo tempo. Indivíduo que tem dois cônjuges em simultâneo.
A poligamia é natural no ser humano e a monogamia foi criada para a mulher, diz o investigador português Rui Diogo, que usa a ciência e a história para explicar a relação entre géneros.
Na África, nas Américas e no Sudeste Asiático na Era Pré-moderna, cerca de 1600 a.C a 600 a.C; Tanto a monogamia quanto a poligamia ocorriam. A poligamia ocorria mesmo em áreas onde a monogamia era prevalente. A riqueza desempenhava um papel fundamental no desenvolvimento da vida familiar durante esses tempos.
Conheça, abaixo, alguns casos reais de poligamia que já foram registrados pelo mundo:
Na África, especialmente em países da África Ocidental como é o caso do Burkina-Faso, Senegal, Mali e Guiné, a poligamia vem sendo praticada há séculos sob a tutela da religião muçulmana. Mas há que se levar em consideração que ela não é uma prerrogativa da mesma.
Esses casamentos são mais comuns em religiões muçulmanas ou alguns segmentos mórmons. A poligamia pode ser dividia em poliginia, quando um homem se casa com diferentes mulheres. E a regra para quantas esposas este indivíduo pode desposar é relacionada com regras religiosas que organizam a prática.
Existem três tipos de poligamia: poliginia, poliandria e poligamia grupal.
A impactante série documental As Filhas da Poligamia (Escaping Polygamy), exclusiva do A&E, revela o mundo da poligamia por meio de três irmãs que decidiram fugir de uma das maiores seitas de poligamia dos Estados Unidos, conhecida como Clã Kingston.