O Que Penso Gravdica?

O que é pensão gravídica?

Grávidas têm o direito de solicitar pagamento de pensão ao suposto pai do bebê Desde 2008, a Lei 11.

Quem recebe pensão alimentícia pode trabalhar com carteira assinada?

Via de regra só há a pensão de alimentos e a pensão por morte. No RGPS, nada impede o beneficiário de trabalhar de carteira assinada. A pensão nesse caso só será cassada nas hipóteses previstas em lei, tal como idade limite no caso de filhos do instituidor, por exemplo.

O que faz perder a pensão alimentícia?

4. Se o filho ou filha começa a exercer uma atividade remunerada, ele (a) perde a pensão? Quando se exerce uma atividade remunerada, existe a possibilidade de pedir a exoneração ou a diminuição do valor da pensão. Mas, muitas vezes, o valor que a pessoa recebe com a atividade não é suficiente para se manter.

Quando o ex cônjuge tem direito a pensão?

“É devida pensão por morte ao ex-cônjuge que não percebe alimentos, desde que comprovada dependência econômica superveniente à separação, demonstrada em momento anterior ao óbito”.

Sou divorciada e meu marido faleceu tenho direito a pensão?

O artigo 76, § 2º da lei 8.

Quando o marido deve pagar pensão para a esposa?

A pensão é geralmente devida às ex-esposas que, durante o casamento/união se dedicaram exclusivamente aos cuidados do lar e criação dos filhos, seja por escolha ou exigência do então marido.

O que acontece quando um casal se separa?

Se decidimos nos separar, a forma de quebrar esse vínculo é o divórcio! Ou seja, o divórcio é o instrumento jurídico pelo qual se põe fim ao casamento. Se um casal quer se separar, é pelo divórcio que vão conseguir a dissolução do casamento.