O coeficiente geral de mortalidade, ou taxa de mortalidade geral, refere-se a toda população e não ao total de óbitos. É calculado dividindo-se o total de óbitos, em determinado período, pela população calculada para a metade do período.
Os dados de Mortalidade podem ser obtidos através de: CD-ROM, distribuído pela Secretaria de Vigilância em Saúde; Consultas na home-page do DATASUS em Informações de Saúde – Mortalidade. Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde (Sistema de Informação).
O documento base para a captação dos dados de mortalidade é a Declaração de Óbito (DO). Trata-se de um documento fornecido pelo Ministério da Saúde, em três vias, pré-numeradas sequencialmente e distribuído pelas Secretarias Municipais de Saúde.
Sistemas de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Nascidos Vivos (Sinasc) para os profissionais do Programa Saúde da Família / Ministério da Saúde.
Instituição Responsável: Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Atenção à Saúde (SAS),Departamento de Regulação, Avaliação e Controle (DRAC).
Para preencher adequadamente a DO, o médico deve declarar a causa básica do óbito (veja conceito de causa básica do óbito na página 28) em último lugar (parte I - linha d), estabelecendo uma sequência, de baixo para cima, até a causa terminal ou imediata (parte I - linha a).
para que seja firmada a ressalva pelo próprio medico atestante ou para que seja esta D.O. inutilizada e expedida uma nova D.O. A declaração de óbito é documento formal e obrigatório em todo o território nacional, devidamente padronizado pelo Ministério da Saúde (MS) e Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).
via amarela
O documento é responsável por registrar o falecimento de uma pessoa, que deve ser realizado em um Cartório Civil do distrito em que ocorreu o óbito. Ele é de extrema importância, pois se oviúvo (a) desejar se casar novamente, precisará apresentar o documento.
Segundo a Lei Federal 6.
A certidão de óbito pode ser consultada através da internet. A certidão de óbito identifica a pessoa que morreu, a data, a hora e o local da morte. A certidão de óbito online pode ser consultada através de um código que é disponibilizado à pessoa que fez o pedido.
A Certidão Negativa é uma das modalidades de certidão que comprovam a regularidade de uma pessoa. Na maioria dos casos, essa certidão negativa é emitida por um órgão público, a fim de informar a situação da pessoa jurídica junto a esses órgãos. Neste caso, a certidão é negativa somente quando não há pendência.
Para entender melhor como é composto o número de registro novo veja a imagem a seguir: Importante: O 15º dígito da matrícula da certidão identifica o tipo de certidão. Se este dígito for o número “1” a certidão será de nascimento e se for o número “2”, a certidão será de casamento.