Onde Feriado Na Terça-feira De Carnaval?
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A TERÇA DE CARNAVAL É FERIADO?
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Há três possibilidades dos trabalhadores terem folga no período de Carnaval, situação bastante comum em função do aspecto cultural envolvido, desde que haja acordo com a empresa:
A folga é obrigatória no Carnaval?
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Por outro lado, o mesmo não acontece nos demais estados do país. Em Belo Horizonte, capital mineira, a terça de Carnaval também não é feriado. Assim como em São Paulo, a data é considerada apenas um ponto facultativo.
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No Estado do Rio de Janeiro, a Terça-feira de Carnaval foi declarada Feriado Estadual por meio da Lei 5.243/2008. Assim, todos os 92 municípios do Estado entram na regra.
Abordagem sobre determinado assunto, em que o tema é apresentado em formato de perguntas e respostas. Outra forma de publicar a entrevista é por meio de tópicos, com a resposta do entrevistado reproduzida entre aspas.
Na prática, o termo indica que o setor público pode optar por liberar ou não os servidores no período, como explica o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil — Secção Ceará (OAB-CE), Rafael Sales.
O que diz a lei?
Há, porém, serviços que não funcionam nos dias de Carnaval. Como agências bancárias que não abrem segunda-feira e terça-feira, mas abrem na quarta-feira de cinzas, a partir do meio-dia. A prática é a mesma para as partições públicas.
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A recomendação para as empresas é que sempre deixem a regra que será praticada bem clara para os funcionários para que não haja dúvidas ou mau entendidos no que tange se o Carnaval será feriado ou não.
"No âmbito do Carnaval, não existe lei federal dizendo que é feriado. No âmbito estadual, não existe essa lei dizendo que seria feriado no Ceará. No Estado, também não existe nenhum município que decrete feriado através de lei municipal", detalha Sales.
Onde esta Terça-feira de Carnaval é ponto facultativo, tanto servidores quanto funcionários do setor privado são obrigados a trabalhar normalmente. Caso faltem, podem acabar sendo penalizados.
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A exceção é para alguns órgãos públicos que funcionam em casos indispensáveis, dentre eles, estão os setores relacionados à saúde e segurança pública. Aos servidores públicos, essa folga começa na segunda-feira, 28, levando em conta que também se trata de um ponto facultativo estabelecido pela portaria ME Nº 14.817. Por outro lado, no dia 2 de março - quarta-feira de cinzas, o ponto facultativo vai até as 14 horas.
No entanto, apesar de não ser feriado, empregadores e entes públicos geralmente estipulam um esquema especial de expediente no período, como explica o especialista.
É a interpretação da notícia, levando em consideração informações que vão além dos fatos narrados. Faz uso de dados, traz desdobramentos e projeções de cenário, assim como contextos passados.
Terça de Carnaval para servidores públicos
Acompanhante a consultas: os trabalhadores também tem o direito à falta por dois dias para acompanhar a esposa grávida em consultas médicas e exames complementares, e por um dia quando houver a necessidade de acompanhar o filho de até seis anos;
O trabalho em dias de feriado é proibido, com exceção de atividades que, pela sua natureza, não pode sofrer interrupção na prestação do serviço.
Quais dias são feriado?
- 7 de setembro, terça-feira - Independência do Brasil.
- 12 de outubro, terça-feira - Nossa Senhora Aparecida.
- 2 de novembro, terça-feira - Finados.
- 15 de novembro, segunda-feira - Proclamação da República.
- 25 de dezembro, sábado - Natal.