O que é uma custódia?

substantivo feminino Condição de quem se encontra sob a proteção de outra pessoa ou instituição; tutela: ele tem a custódia da filha mais nova.

Qual o papel do advogado na audiência de custódia?

Na audiência de custódia, o advogado é essencial para garantir que os direitos fundamentais do custodiado sejam cumpridos. O operador do Direito ajuda o cliente de forma individual, mostrando quais são os seus direitos durante a audiência e o que pode ser alegado por ele quando perguntado pelo juiz.

O que o advogado pode pedir na audiência de custódia?

Destarte, deve o advogado em sua atuação na audiência de custódia, está munidos com os documentos pessoais do flagranciado instruindo o requerimento de liberdade provisória, realizar o pedido com adoção das medidas cautelares diversas da prisão, entrevistar-se confidencialmente com o cliente, evitar o uso da algema, ...

O que o juiz deve fazer na audiência de custódia?

Quando da prisão em flagrante de um indivíduo, a autoridade policial deve levar a prisão em flagrante ao conhecimento do juiz que deverá, dentro de 24 horas, realizar a análise da prisão e submeter o detido a uma audiência de custódia.

É obrigatório ter audiência de custódia?

2020) a todo o país a determinação para que tribunais realizem audiências de custódia em qualquer modalidade de prisão. ... Antes, a medida valia apenas quando houvesse flagrante.

O que se faz na audiência de custódia?

Quando da prisão em flagrante de um indivíduo, a autoridade policial deve levar a prisão em flagrante ao conhecimento do juiz que deverá, dentro de 24 horas, realizar a análise da prisão e submeter o detido a uma audiência de custódia.

O que requerer em audiência de custódia?

Nesse momento, o advogado deve estar munido dos mesmos documentos que juntaria no pedido de liberdade provisória, quais sejam: comprovante de residência, declaração de trabalho, certidão criminal e procuração. Devendo requerer a juntada no início dos trabalhos.