Modalidade de licitação é a forma como o processo de compra de produtos e serviços públicos será conduzido. Cada uma delas é utilizada de acordo com o valor da compra, levando em conta também as características do objeto que vai ser licitado.
São elas: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso e Leilão e o Pregão, que pode ser Presencial ou Eletrônico, e estas são contempladas pela lei 10.
Modalidades de Licitação
O sistema de registro de preços é um meio formal para a administração pública registrar preços de determinado produto para futura e eventual aquisição. ... E o procedimento não obriga a Administração Pública a adquirir os bens licitados, se não precisar dos produtos licitados.
62 da Lei nº 8.
O que é o Sistema de Registro de Preços (SRP)? Definição legal: “É o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras.” (Decreto Federal nº 7.