Qual foi alguns dos principais aspectos do Periodo Regencial e das Reformas institucionais nele ocorridas?

Qual foi alguns dos principais aspectos do Periodo Regencial e das Reformas institucionais nele ocorridas? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
  • Qual foi alguns dos principais aspectos do Periodo Regencial e das Reformas institucionais nele ocorridas?

    • Qual foi alguns dos principais aspectos do Periodo Regencial e das Reformas institucionais nele ocorridas?


    A – A “solução regencial” adotada para o exercício da chefia do governo, enquanto durasse a menoridade de D. Pedro de Alcântara, resultou de um amplo acordo entre os principais atores políticos da época, já que não havia qualquer previsão legal para sua implantação.  B – De um modo geral, as reformas promovidas durante este período visavam tão somente explicitar, através de legislação específica, a organização unitária e centralizada do Estado brasileiro prevista na Constituição de 1824.  C – Pelo Código de Processo Criminal de 1832, foi promovida uma descentralização da administração da justiça criminal, o que pôde ser constatado pela ampliação das atribuições dos juízes de paz.  D – A lei da Regência, de junho de 1831, tinha como objetivo conceder amplos poderes aos regentes em virtude da ambiência político-institucional conturbada do período posterior à abdicação de D. Pedro I.  E – A criação da Guarda Nacional destinava-se a garantir à implementação do processo de federalização do Estado brasileiro, definido por emenda constitucional de 1834 (o Ato Adicional).

    Páginas populares: