O Estado é estruturado política, social e juridicamente, ocupando um território definido onde, normalmente, a lei máxima é uma constituição escrita - de onde também surge a legitimação de sua atuação e existência. ... Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território".
Resposta. Bom o estado se formou depois da criação da propriedade privada com um contrato social entre governo e governado. Suas funções deveriam ser garantir os direitos naturais à população, como vida, liberdade e propriedade, bem como garantir a segurança para viver em sociedade.
O Estado originou-se da vontade de preservação desse interesse ou bem comum, posto que a sociedade natural não detinha os mecanismos (regulamentação) necessários para promover a paz e o bem estar de seus membros. Assim, a única forma de preservação do bem comum foi a delegação de poder a um único centro, o Estado.
Resposta. Estado tem a função de proteger o cidadão, e garantir as instituições democráticas. Agora, os governantes, que estão no poder de mando, através do VOTO, tem um poder representativo, delegado pelo povo, que tem a obrigação de cumprir sua função.
Ou, como conceitua DALMO DE ABREU DALLARI, “ESTADO é uma ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado de determinado território”(Elementos de Teoria Geral do Estado, 1976).
Assim, considerando todos os elementos sugeridos por todos esses autores, teremos que os elementos constitutivos do Estado são: (1) população; (2) povo; (3) território; (4) tempo; (5) poder político; (6) governo; (7) finalidade; (8) recursos; (9) princípios de justiça; (10) ordem jurídica; (11) capacidade de manter ...
Os estados nacionais caracterizam-se pela presença de um poder centralizado, por possuírem um exército próprio, por terem uma língua específica, terem um território definido e reconhecidos pelos demais estados e também apresentarem uma monarquia absolutista.
“A doutrina distingue três elementos constitutivos do Estado: territó- rio, população e governo. Certos autores, como Alexandre Groppali, admitem outro elemento – a finalidade (cf.
adjetivo Que constitui essencialmente uma coisa, que entra na composição de: elementos constitutivos de um corpo. Que é essencial, indispensável: elementos constitutivos da célula. Algo peculiar, distintivo, idiossincrático: trilha sonora constitutiva do filme.
Elementos fundamentais do Estado