– Lei 9.
Os principais instrumentos econômicos são: depósitos reembolsáveis, licenças negociáveis, subsídio e tributação ambiental.
Avaliação de impacto ambiental, auditoria ambiental, análise de riscos ambientais, sistema de gerenciamento ambiental e prazo do projeto ambiental.
Instrumentos de comando e controle são aqueles que regulam diretamente, através de controle e fiscalização dos agentes poluidores através de regulação e o estabelecimento de normas, procedimentos, e posterior fiscalização sobre a sua aplicação.
A Avaliação de Impacto Ambiental (ou AIA), é um instrumento preventivo usado nas políticas de ambiente e gestão ambiental com o intuito de assegurar que um determinado projeto passível de causar danos ambientais seja analisado de acordo com os prováveis impactos no meio ambiente, e que esses mesmos impactos sejam ...
A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) não é um instrumento de decisão, mas sim, de fornecimento de subsídios para o processo de tomada de decisão. Seu propósito é suprir informações por meio do exame sistemático das atividades do projeto.
O evento deu início a agenda mundial da preservação do meio ambiente. A Conferência de Estocolmo foi o primeiro evento mundial a colocar a pauta do meio em ambiente em discussão. Desse modo, ela também se insere como um marco importante para construção do Direito Ambiental e possui reflexos na luta dos ambientalistas.
Foi a primeira grande conferência da ONU sobre questões ambientais internacionais, e o que representou a conferência de Estocolmo em 1972 foi o primeiro passo para a proteção do ambiente através de políticas internacionais que visam conscientizar a sociedade.
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), conhecida também como Rio+20, foi uma conferência realizada entre os dias 13 e 22 de junho de 2012 na cidade brasileira do Rio de Janeiro, cujo objetivo era discutir sobre a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável.
A Rio+20 foi assim conhecida porque marcou os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e contribuiu para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.
A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional cujo objetivo é buscar a paz e o desenvolvimento mundial por meio da cooperação entre os países.