O habeas corpus é um dos instrumentos jurídicos mais antigos, tendo sua origem no século XIII, na Inglaterra, tendo, entretanto, divergências quanto ao documento em que esta ação foi primeiro apresentada (seja no Capítulo XXIX da Magna Carta de 1215, seja no Habeas Corpus Act inglês de 1679).
105, inciso I, alínea b, da Constituição da República, dispõe que compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança contra atos de Ministros de Estado, Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal.
Para se dirigir a um oficial-general usa-se o pronome de tratamento: Vossa Excelência (alterado pelo Decreto nº 9.
Em cerimônia presidida pelo Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, no dia 29 de janeiro, o Almirante de Esquadra Marcos Silva Rodrigues assumiu a Chefia do Estado-Maior da Armada (CEMA).
O almirante Almir Garnier Santos assumiu nesta sexta-feira (9) o comando da Marinha após a saída do também almirante Ilques Barbosa.
O posto de Almirante somente será provido em tempo de guerra. Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente.
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Na marinha e na aviação civil, o termo "comandante" é sinónimo de "capitão" e designa o oficial que exerce o comando de um navio ou de uma aeronave. Além disso, nas marinhas de guerra, é a forma de tratamento genérico de todos os oficiais superiores, independentemente de exercerem ou não o comando de um navio.
Hierarquia expandida
A partir de 1o de Janeiro de 2019(R$)
Para ascender ao topo da carreira da Marinha, o militar precisa concluir o curso de política e estratégia naval. O primeiro posto permanente de oficial general é denominado contra-almirante.
Em relação aos Sargentos e Cabos, os proventos somam R$ 3.