Em Casa, deve-se procurar o distrito policial mais próximo para o registro da ocorrência e solicitar a remoção do corpo para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) ou o Instituto Médico Legal do município (IML). Neste caso é um médico do SVO ou IML quem emitirá, depois dos exames, o atestado de óbito.
O médico legista, qualquer que tenha sido o tempo entre o evento violento e a morte propriamente. Qualquer médico da localidade, investido pela autoridade judicial ou policial, na função de perito legista eventual (ad hoc). * Homicídios, acidentes, suicídios, mortes suspeitas.
Motivo de angústia para os familiares, a declaração de ''morte por causa indeterminada'' nos atestados de óbitos de pessoas que morrem em casa, sem assistência médica, é também fator de preocupação para a área de epidemiologia na saúde pública.
Em grande parte dos casos, a certidão de óbito que declara a causa da morte como indeterminada é assinada por um médico que não conheceu nem acompanhou o doente, mas que, procurando simplificar o processo para que o funeral se realize com a maior brevidade, resolve classificar a causa do óbito como desconhecida.
É só fazer a pesquisa no CNF, maior obituário do Brasil, é uma avançada ferramenta de pesquisa de falecidos e de grande utilidade pública.
Toda pessoa que tenha sido autorizada legalmente, sendo neste caso o herdeiro com idade acima de 18 anos e considerado capaz, pode fazer o saque dos valores em contas do falecido.
Quando vem a morte, acaba a aposentadoria. ... Não existe aposentado morto. Por isso, os parentes só podem continuar a receber o pagamento se o benefício não for proveniente da Assistência Social e se existir algum dependente legal para requerer a pensão por morte. Caso contrário, a interrupção do pagamento é necessária.
O bloqueio da conta bancária pode ser feito por qualquer pessoa que tenha em mãos a certidão de óbito do titular. ... O banco pode se recusar a mostrar o extrato bancário a qualquer pessoa que não esteja citada no inventário, devido à lei de sigilo bancário.
Nesse tipo de situação, seja o falecido dono de uma conta corrente ou de poupança, o primeiro passo é solicitar o bloqueio da conta, que pode ser feito por qualquer pessoa que tenha em mãos a certidão de óbito do titular.