Lei 11.
L10639. LEI No 10.
LDBE - Lei nº 9.
Também estabelece o dia 20 de novembro como o dia da consciência negra no calendário escolar. Foi promulgada em 9 de janeiro de 2003 pelo Presidente da época Luís Inácio Lula da Silva.
Como citado anteriormente, a lei 10.
Cinco dicas para a escola trabalhar a Lei 10.
Há pouco mais de 11 anos, a Lei 10.
A Lei 10.
A aplicação lei objetiva iniciar nas escolas uma militância que desconstrua o racismo edificado há séculos na sociedade brasileira e o proporcionar uma formação adequada aos alunos sendo que vivenciam o racismo no seu cotidiano.
LEI Nº 7.
RACISMO: Previsto na Lei nº 7.
A Constituição Federal de 1988 determina, no Art. 5º, inciso XLI, que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais". ...
CAUSAS DO PRECONCEITO: Assim como as atitudes em geral, o preconceito tem três componentes: crenças; sentimentos e tendências comportamentais. Crenças preconceituosas são sempre estereótipos negativos.
No Brasil o racismo tem raízes na escravidão, que foi a “anulação dos valores da cultura negra”, feita pelos colonizadores com o objetivo de legitimar a dominação. Entre 1550 a 1850, foram deportados para o Brasil mais de 4 milhões de africanos.
O MNU nasceu quando representantes de várias entidades se reuniram em resposta à discriminação racial sofrida por quatro garotos do time infantil de voleibol do Clube de Regatas Tietê, e à prisão tortura e morte de Robison Silveira da Luz, acusado de roubar frutas numa feira.
O feminismo surgiu durante as revoluções liberais do século XVIII. No Brasil, esse movimento social consolidou-se na luta por igualdade de condições entre homens e mulheres. ... Já no começo do século XX, a ação do movimento concentrou-se bastante na luta para que a mulher obtivesse o direito ao voto.