Na deficiência intelectual a pessoa apresenta um atraso no seu desenvolvimento, dificuldades para aprender e realizar tarefas do dia a dia e interagir com o meio em que vive. Ou seja, existe um comprometimento cognitivo, que acontece antes dos 18 anos, e que prejudica suas habilidades adaptativas.
A pessoa com deficiência intelectual tem os mesmos direitos que todos os outros cidadãos. Ela tem direito a frequentar a escola regular e deve receber apoio da escola para superar as suas dificuldades/necessidades. Tem direito aos serviços de saúde, aos recursos da comunidade e a oportunidades de trabalho.
A Lei Complementar n.º 142, de 2013, — que instituiu a aposentadoria para pessoa com deficiência — considera os beneficiários como aqueles que tem um impedimento de longo prazo de natureza física, mental intelectual ou sensorial.
De acordo com a Lei nº 8.
As deficiências são divididas em deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial e a deficiência múltipla, conceituada como a associação de duas ou mais deficiências.
Os principais são:
Podemos definir a deficiência física como "diferentes condições motoras que acometem as pessoas comprometendo a mobilidade, a coordenação motora geral e da fala, em consequência de lesões neurológicas, neuromusculares, ortopédicas, ou más formações congênitas ou adquiridas" (MEC,2004).
Deficiência física ou deficiência motora é uma limitação do funcionamento físico-motor de um ser humano ou animal. Normalmente, os problemas ocorrem no cérebro ou sistema locomotor, levando a um mau funcionamento ou paralisia dos membros inferiores e/ou superiores.
Tem direito ao benefício pessoas com deficiências ou patologias que dificultam ou impedem a mobilidade. Elas podem adquirir veículos novos a cada dois anos sem a incidência de IPI e IOF (impostos federais) e ICMS e IPVA (estaduais) - mas se venderem antes de dois anos, têm de pagar os tributos.
Para ter direito a lei de cotas, é preciso comprovar que você tem funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas (comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização da comunidade, ...
São consideradas deficiências visuais: cegueira, baixa visão, quando a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°; ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores. ... Já na baixa visão, a acuidade visual é entre 0, 3 e 0, 05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.
Os beneficiados são pessoas com deficiência física, HIV, câncer, portadoras de nanismo (menos de 1,5 metro de altura) e problemas cardíacos ou renais que provoquem limitações nos movimentos.
A perda de um ou mais dedos configura deficiência física, dando o direito a concorrer às vagasem concurso público destinadas a deficiente físico.
Como confirmar que uma perna é mais curta Uma outra forma de confirmar o comprimento das pernas é medindo com uma fita métrica ou observando o nível do quadril ao colocar a pessoa sobre plataformas de madeira que medem de 1 a 5 cm de altura.
Uma discrepância no comprimento das pernas parece bastante fácil de consertar: basta colocar uma elevação no lado mais curto.