A cadeia de custódia pode ser definida como o conjunto de procedimentos documentados que registram a origem, identificação, coleta, custódia, controle, transferência, análise e eventual descarte de evidências./span>
A sequência dos fatos é essencial: quem manuseou, como manuseou, onde o vestígio foi obtido, como se armazenou, por que se manuseou. De acordo com o CPP, a cadeia de custódia da prova começa logo após o conhecimento do fato criminoso: Art. 6º.
O início da cadeia de custódia se dá com a preservação do local de crime e/ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio. 1.
Nesse sentido, a cadeia de custódia é de suma importância para garantir a autenticidade e a idoneidade da prova pericial 4. ... A cadeia de custódia deve ser seguida desde etapas ini- ciais como a coleta. Caso ocorram falhas, a perícia oficial pode ser invalidada total ou parcialmente 6.
A cadeia de custódia, na Lei, inicia-se logo após o conhecimento do fato criminoso: CPP, art. ... O CPP cita que a autoridade policial deve garantir a conservação da cena do crime, manipular indícios do local do fato, portanto a garantia da robustez da investigação se inicia neste momento./span>
A lei estabelece, de modo expresso, que a coleta de vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, bem como o seu necessário encaminhamento à central de custódia, mesmo quando necessário algum exame complementar (art. 158-C, caput, do CPP)./span>
1. Lugar onde se guarda alguém ou alguma coisa, com segurança. 2. Acto de guardar.
Cadeia de Custódia A cadeia de custódia é a garantia de que a amostra coletada será analisada, por isso é importante que o profissional do posto de coleta esteja devidamente treinado para recolher o material biológico para o exame.
O exame toxicológico é uma análise que tem o objetivo central de identificar a presença de substâncias psicoativas, as drogas, no organismo. Com o teste, é possível conhecer o que foi consumido pela pessoa em avaliação nos 90 dias que antecederam a coleta.
O exame toxicológico de larga janela de detecção identifica a presença de metabólitos de drogas psicoativas que se depositam nos fios de cabelo ou pelos por um período de até 90 dias, permitindo a avaliação de hábitos de consumo dessas substâncias pelo usuário.
90 dias
Janela de detecção é o tempo em que ainda é possível identificar o uso de uma substância ilícita a partir do procedimento do Exame Toxicológico. Esse período pode variar a partir do tipo e do comprimento da amostra, no caso um fio de cabelo ou pelo./span>