129,§ 9º, do Código Penal. As infrações penais como vias de fato e ameaça, por exemplo, prescrevem em três anos, em razão da pena máxima que não ultrapassa os seis meses. Já a lesão corporal que tem pena máxima de três anos, e prescreve em oito anos.
Vejamos, então, algumas dicas para identificar perfis falsos no Whatsapp e se proteger.
A denúncia será recebida e avaliada pelo WhatsApp que, a partir de agora, pode ter acesso às últimas mensagens trocadas com o contato e o grupo. Se o alvo da denúncia realmente infringiu as regras e políticas do mensageiro, ele pode ser banido da rede social sem aviso prévio.
Assim que a conversa estiver aberta, clique no nome da pessoa, o que te levará até os detalhes do contato; Desça as opção e vá na opção “Bloquear contato”; Pronto, a pessoa estará bloqueado por tempo indeterminado.
Não. O bloqueio do WhatsApp é como uma faca de dois gumes. ... Segundo o WhatsApp, as mensagens enviadas, arquivos e áudios, bem como mudanças de status de um usuário bloqueado nunca serão entregues a quem os bloqueou. Desta forma, não há como saber quando ou se aquele contato barrado por vocë está online ou não.